Publicações, Atos e Legislação - Tribunal de Contas dos Municípios do Pará

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Publicações, Atos e Legislação

PUBLICAÇÕES, ATOS E LEGISLAÇÃO

Portarias

Ordens de Serviço

- OTIS MEDIAÇÃO - PUBLICAÇÃO

-15 de abril de 2026

- ORDEM SERVIÇO Nº 003-2018 – PUBLICADA DOE Nº 33223, 30.09.2018

-30 de setembro de 2016

- ORDEM SERVIÇO Nº 002-2016 – PUBLICADA DOE Nº 33146, 13.06.2016

-13 de junho de 2016

- ORDEM SERVIÇO Nº 001-2016 – PUBLICADA DOE Nº 33146, 13.06.2016

-13 de junho de 2016

- ORDEM DE SERVIÇO Nº 001-2015

-26 de fevereiro de 2015

- ORDEM DE SERVIÇO Nº 001-2015

-25 de fevereiro de 2015

- ORDEM DE SERVIÇO Nº 003-2015

-3 de janeiro de 2015

Atos e Instruções Normativas

- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03.2026.TCMPA

-15 de abril de 2026

- RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002-2017-PUBLICADA DOE TCM-PA Nº 21, 24.01.2017

-17 de junho de 2024

- RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 011-2015-TCM-PA, publicada no DOE nº 1962015 de 27-10-2015

-10 de junho de 2024

- RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 019/2021/TCMPA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

-22 de março de 2024

- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2021/TCMPA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

-19 de outubro de 2021

- RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010/2021/TCMPA, DE 16 DE JUNHO DE 2021

-18 de junho de 2021

- RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10-2017 08-03-17

-8 de março de 2017

- RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 021-2016 – PUBLICADA NO DOE Nº 208-2016, 29.11.2016

-29 de novembro de 2016

- RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 020-2016 – PUBLICADA DOE Nº 33232, 17.10.2016

-17 de outubro de 2016

- RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 016-2016-TCM-PA, publicada no DOE nº 33198 de 25-08-2016

-25 de agosto de 2016

Regimento Interno

- Regimento Interno da Corregedoria- Resolução Administrativa nº 06.2026

-26 de maio de 2026

- REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA DO TCM/PA

-2 de agosto de 2016

Código de Ética

- GUIA PRÁTICO DE CONDUTA ÉTICA - 2026

-26 de maio de 2026

- PUBLICAÇÃO CODIGO DE ETICA-SERVIDORES- RESOLUÇÃO ADM 26.2025-12.12.2025 DOE

-15 de abril de 2026

- PUBLICAÇÃO CODIGO DE ETICA-MEMBROS- RESOLUÇÃO ADM 25.2025-12.12.2025 DOE

-15 de abril de 2026

- CÓDIGO DE ÉTICA DOS MEMBROS DO TCM-PA – RESOLUÇÃO Nº 005/2015/TCM-PA, DE 28/05/2015, alterado através da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2016/TCM-PA, DE 16/02/2016

-28 de maio de 2015

- CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TCM-PA – RESOLUÇÃO Nº 006/2015/TCM-PA, DE 28/05/2015, alterado através da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006/2016/TCM-PA, DE 16/02/2016

-28 de maio de 2015

- CÓDIGO DE ÉTICA DOS MEMBROS DO TCM-PA – RESOLUÇÃO Nº 005/2015/TCM-PA, DE 28/05/2015, alterado através da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2016/TCM-PA, DE 16/02/2016

-28 de maio de 2015

Manuais

- Manual de Controle Interno 2024

-27 de novembro de 2024

- Novo Manual de Suprimento de Fundos

-2 de setembro de 2024

- Procedimentos para o parcelamento de multas ao FUMREAP

-14 de dezembro de 2016

- Procedimentos de Correição Ordinária e Extraordinária

-30 de novembro de 2016

Orientações

- Orientações da Corregedoria 2016

-28 de março de 2020