| Portaria | 243 | 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação da prestação de contas do 3º Quadrimestre, RGF (3º quadrimestre), RGF (2º semestre), RREO (6º bimestre), Remessa de Dados Mensais (dezembro), Matriz de Saldos Contábeis (novembro e dezembro) e 13ª remessa, vinculados ao exercício financeiro de 2020 e Remessa dos Dados Mensais (janeiro) e Lei Orçamentária Anual, vinculados ao exercício financeiro de 2021. | 243.pdf | |
| Portaria | 255 | 2021 | IMPLEMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 255.pdf | |
| Portaria | 269 | 2021 | ALTERA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 0090/2021/PRES/TCMPA, DE 21/01/2021, FIXANDO EXPEDIENTE REGULAR DE TRABALHO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021. | 269.pdf | |
| Portaria | 090 | 2021 | Facultar o expediente desta Corte de Contas no ano de 2021, conforme discriminação de feriados nacionais e datas correspondentes no quadro abaixo: | 090.pdf | |
| Portaria | 256 | 2021 | Aprovar a Programação Orçamentária e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Orçamento do Superávit/2020 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para o 1º Quadrimestre do exercício de 2021... | 256.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02 | 2021 | REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARA, NOS TERMOS DO ART. 66, DO RITCMPA (ATO 23). | 02.pdf | |
| Portaria | 338 | 2021 | PRORROGA E MODIFICA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), FIXADAS NOS TERMOS DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0255/2021/TCMPA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 338.pdf | |
| Portaria | 362 | 2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), FIXADAS NOS TERMOS DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0255/2021/TCMPA, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 338/2021/GP/TCMPA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 362.pdf | |
| Portaria | 380 | 2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), FIXADAS NOS TERMOS DAS PORTARIAS ADMINISTRATIVAS Nº 0255/2021/TCMPA, 338/2021/GP/TCMPA E 362/2021/GP/TCMPA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 380.pdf | |
| Portaria | 385 | 2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 385.pdf | |
| Portaria | 395 | 2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 395.pdf | |
| Portaria | 399 | 2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA Resolução Administrativa nº 15/2020/TCMPA. | 399.pdf | |
| Portaria | 414 | 2021 | ESTABELECE A PARCIAL PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS FIXADAS PELA PORTARIA Nº 399/2021/GP/TCMPA, DESTINADAS À PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 414.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03 | 2021 | DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR E DO CONSELHO CONSULTIVO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS “CONSELHEIRO IRAWALDYR ROCHA”, PARA O BIÊNIO 2021-2022. | 03.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 04 | 2021 | APROVA A ORDEM TÉCNICA INTERNA DE SERVIÇO Nº 04/2021/CAP/TCMPA, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS A SEREM SEGUIDOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE LEGALIDADE DOS ATOS DE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PARA A LEGISLATURA 2021-2024, NO ÂMBITO DO TCMPA. | 04.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05 | 2021 | Dispõe sobre a adoção das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP, editadas pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCMPA. | 05.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06 | 2021 | Dispõe sobre as diretrizes de organização processual e da execução de Auditoria Operacional, no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, junto aos entes municipais jurisdicionados. | 06.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07 | 2021 | Homologa o Relatório de Diagnóstico de Transição de Governo/Gestão (2020-2021), destinado ao levantamento de débitos remuneratórios com o funcionalismo municipal, vinculados ao exercício financeiro de 2021, instituído nos termos da Instrução Normativa nº 07/2021/TCMPA e dá outras providências. | 07.pdf | |
| Portaria | 340 | 2021 | ACRESCE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA N.º 0262/2020/TCMPA, DE 10/04/2020, DESTINADA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 340.pdf | |
| Portaria | 522 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), NO ÂMBITO DO TCM-PA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N0º 015/2020/TCMPA. | 522.pdf | |