| Portaria | 362 | 2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), FIXADAS NOS TERMOS DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0255/2021/TCMPA, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 338/2021/GP/TCMPA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 362.pdf | |
| Portaria | 380 | 2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), FIXADAS NOS TERMOS DAS PORTARIAS ADMINISTRATIVAS Nº 0255/2021/TCMPA, 338/2021/GP/TCMPA E 362/2021/GP/TCMPA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 380.pdf | |
| Portaria | 385 | 2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 385.pdf | |
| Portaria | 395 | 2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 395.pdf | |
| Portaria | 399 | 2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA Resolução Administrativa nº 15/2020/TCMPA. | 399.pdf | |
| Portaria | 414 | 2021 | ESTABELECE A PARCIAL PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS FIXADAS PELA PORTARIA Nº 399/2021/GP/TCMPA, DESTINADAS À PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 414.pdf | |
| Portaria | 340 | 2021 | ACRESCE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA N.º 0262/2020/TCMPA, DE 10/04/2020, DESTINADA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 340.pdf | |
| Portaria | 382 | 2020 | DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, NO ÂMBITO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 382.pdf | |
| Portaria | 522 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), NO ÂMBITO DO TCM-PA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N0º 015/2020/TCMPA. | 522.pdf | |
| Portaria | 604 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), NO ÂMBITO DO TCMPA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 604.pdf | |
| Portaria | 637 | 2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0604/2021/GP/TCMPA, DE 17/05/2021, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 637.pdf | |
| Portaria | 1004/2015 | 2015 | PORTARIA CONJUNTA Nº 1004, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E O AUDITOR
GERAL DO ESTADO.
Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2015, e dá outras providências correlatas. | 1004/2015.pdf | |
| Portaria | 755 | 2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORÁS ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARA; DE ACORDO COM AS DIRETRIZES FIXADAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.373/2014 (E-SOCIAL). | 755.pdf | |
| Portaria | 806 | 2018 | Art. 1º Instituir o recadastramento obrigatório para Conselheiros, Conselheiros Substitutos, servidores ativos, inativos e pensionistas deste Tribunal, mediante a entrega de cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento, comprovantes de instrução e de endereço e Certidão de Nascimento ou Casamento e CPF dos dependentes. | 806.pdf | |
| Portaria | 1469/2015 | 2015 | Suspender o expediente desta Corte de Contas no período compreendido entre os dias 18 de dezembro de 2015 e 04 de janeiro de 2016, dedicado às festas Natalinas e de | 1469/2015.pdf | |
| Portaria | 0085/2016 | 2016 | Facultar o expediente desta Corte de Contas no ano de 2016, conforme discriminação de feriados nacionais e datas correspondentes. | 0085/2016.pdf | |
| Portaria | 0375/2015 | 2015 | Suspender o expediente desta corte de Contas no dia 02 de abril de 2015. | 0375/2015.pdf | |
| Portaria | 0377/2015 | 2015 | Suspender o expediente desta Corte de Contas no dia 20 de abril de 2015,... | 0377/2015.pdf | |
| Portaria | 0152/2017 | 2017 | Facultar o expediente desta Corte de Contas no ano de 2017, conforme discriminação de feriados nacionais e datas correspondentes. | 0152/2017.pdf | |
| Portaria | 0007/2018 | 2018 | Facultar o expediente desta Corte de Contas no ano de 2018, conforme discriminação de feriados nacionais e datas correspondentes. | 0007/2018.pdf | |