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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#227/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1557966
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2015 09:37
Publicação: 10/03/2016 10:56
Homologação: 28/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 10/03/2016 10:49 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 10/03/2016 10:46 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NCI_6652015_-_DISP_LICIT_2272015_-_COMPRA_EMERGENCIAL_DE_APARELHOS_DE_AR_CONDICIONADO_-_ASSINADO_100316_110046.PDF | 07/03/2016 10:04 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/03/2016 10:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2016 10:53 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 10/03/2016 10:55 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/03/2016 10:54 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 227/2015. | 28/12/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO | R$287.818,42 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$287.818,42 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO | R$287.818,42 | R$237.288,66 | VENCEDOR -17,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$287.818,42 | R$237.288,66 | -17,56% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO | R$287.818,42 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$287.818,42 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: AR CONDICIONADO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 18.000 BTUS | UNIDADE | - | 50 | R$3.330,85 | R$166.542,50 |
| 2 | AR CONDICIONADO TIPO JANELA 12.000 BTUS | UNIDADE | - | 30 | R$3.016,00 | R$90.480,00 |
| 3 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 60.000 BTUS | UNIDADE | - | 1 | R$10.954,32 | R$10.954,32 |
| 4 | AR CONDICIONADO TIPO JANELA 18.000 BTUS | UNIDADE | - | 5 | R$3.968,32 | R$19.841,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
86 | R$21.269,49 | R$287.818,42 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI 17.557.433/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI 17.557.433/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI 17.557.433/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos