Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2014-002SEMSI
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 074-7/2014-002SEMSI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2014 09:00
Publicação: 11/03/2016 11:00
Homologação: 05/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 11/03/2016 10:51 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/03/2016 10:29 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 11/03/2016 10:27 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_72014002SEMSI_-_ASSINADO_110316_111017.PDF | 11/03/2016 09:08 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/03/2016 10:49 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 11/03/2016 10:50 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/03/2016 10:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato do Contrato 20140207, publicado no IOEPA, caderno14-5 | 09/06/2014 |
| 2 | Mural Físico | Aviso de Termo de Ratificação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/03/2014 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Extrato do Contrato 20140207, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/05/2014 |
| 4 | Site | Aviso de Extrato do Contrato 20140207, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 09/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA 130,QUADRA 38, LOTE 03, BAIRRO BEIRA RIO II,ONDE FUNCIONARÁ A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA 130,QUADRA 38, LOTE 03, BAIRRO BEIRA RIO II,ONDE FUNCIONARÁ A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA 130,QUADRA 38, LOTE 03, BAIRRO BEIRA RIO II,ONDE FUNCIONARÁ A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | - | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2014
FIM
04/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos