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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/3/2407
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2016 09:00
Publicação: 14/03/2016 14:42
Homologação: 29/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 27
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 28/04/2016 12:33 |
| 2 | EDITAL | PROJETO ARQUITETÔNICO | 21/03/2016 10:56 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 14/03/2016 14:31 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2016 12:33 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 21/03/2016 11:02 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO SANITÁRIO | 21/03/2016 11:11 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 21/03/2016 11:03 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO HIDRÁULICO | 21/03/2016 11:05 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 14/03/2016 14:33 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO | 14/03/2016 14:34 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ELÉTRICO | 21/03/2016 11:08 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 21/03/2016 10:57 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 21/03/2016 10:58 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 21/03/2016 10:59 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 21/03/2016 11:00 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 21/03/2016 11:01 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 21/03/2016 11:04 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 14/03/2016 14:31 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ELÉTRICO | 21/03/2016 11:09 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 14/03/2016 14:34 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ELÉTRICO | 21/03/2016 11:07 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 21/03/2016 10:59 |
| 23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 21/03/2016 10:57 |
| 24 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_002-2016_-_ASSINADO_230516_124149.PDF | 14/03/2016 11:34 |
| 25 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/05/2016 12:35 |
| 26 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 2 | 03/05/2016 13:54 |
| 27 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 1 | 21/03/2016 10:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 49, Seção 3, Página: 154 | 14/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33087, Página: 138 | 14/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição: 375, Período: 07 a 13/05/2016, Página: 7 | 13/05/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página B10 | 14/03/2016 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 14/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL | R$1.869.392,53 | R$1.867.198,72 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.869.392,53 | R$1.867.198,72 | -0,12% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL | R$1.869.392,53 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.869.392,53 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | UNIDADE | - | 1 | R$1.869.392,53 | R$1.869.392,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.869.392,53 | R$1.869.392,53 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
G - FORTE ENGENHARIA LTDA - EPP 07.873.283/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2016
FIM
10/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
G - FORTE ENGENHARIA LTDA - EPP 07.873.283/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2017
FIM
08/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
G - FORTE ENGENHARIA LTDA - EPP 07.873.283/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2017
FIM
09/11/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
G - FORTE ENGENHARIA LTDA - EPP 07.873.283/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2018
FIM
06/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF