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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2015-001SEMURB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20150204002 - 7/2015-001SEMURB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADO: MORRO DOS VENTOS, Nº S/N, QD ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2015 09:00
Publicação: 21/03/2016 15:29
Homologação: 27/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 21/03/2016 14:58 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2016 14:59 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2016 15:00 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_72015001SEMURB_-_ASSINADO_210316_161428.PDF | 21/03/2016 14:36 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2016 15:00 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2016 15:01 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 21/03/2016 15:02 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO 1º ADITIVO 20150122, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 40, PÁG. 193. | 01/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO 20150122, PUBLICADO NO IOEPA, PÁG. 54. Nº 32838 | 03/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO 1º ADITIVO 20150122, PUBLICADO NO IOEPA, PÁG. 100. Nº 33078 | 01/03/2016 |
| 4 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO 20150122, PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS ,S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS-PA. | 27/02/2015 |
| 5 | Mural Físico | EXTRATO DO 1º ADITIVO 20150122, PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS ,S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS-PA. | 08/02/2016 |
| 6 | Site | EXTRATO DE CONTRATO 20150122, PUBLICADO NO SITE DA PMP (WWW.PARAUAPEBAS.PA.GOV.BR) | 03/03/2015 |
| 7 | Site | EXTRATO DO 1º ADITIVO 20150122, PUBLICADO NO SITE DA PMP (WWW.PARAUAPEBAS.PA.GOV.BR) | 12/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DO TIPO GALPÃO,LOCALIZADO NA AVENIDA DOS IPÊS, QD.45,LT. 13 E 14 CIDADE JARDIM, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS DEPARTAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | R$96.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$96.000,00 | R$96.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DO TIPO GALPÃO,LOCALIZADO NA AVENIDA DOS IPÊS, QD.45,LT. 13 E 14 CIDADE JARDIM, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS DEPARTAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DO TIPO GALPÃO,LOCALIZADO NA AVENIDA DOS IPÊS, QD.45,LT. 13 E 14 CIDADE JARDIM, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS DEPARTAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | UNIDADE | - | 1 | R$96.000,00 | R$96.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$96.000,00 | R$96.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2015
FIM
26/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2016
FIM
26/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2017
FIM
26/05/2017