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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04/2016
014015 - CODEM
Nº do Processo Administrativo: 2016/001591431
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2016 10:00
Publicação: 04/05/2016 15:37
Homologação: 29/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 04/05/2016 15:32 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | 04/05/2016 15:31 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_ASSINDO_040516_154627.PDF | 04/05/2016 11:07 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/05/2016 15:33 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/05/2016 15:35 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/05/2016 15:35 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM | 29/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA ORQUESTRA ORIGINAL WIENER STRAUSS CAPELLE, PARA A REALIZAÇÃO DE UM CONCERTO, COM DURAÇÃO DE 80 (OITENTA) MINUTOS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM | CONJUNTO | - | 1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
COMUNICARTE MARKETING CULTURAL E SOCIAL LTDA 40.405.433/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2016
FIM
28/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos