Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#37/2014
000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 1376213

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/06/2014 09:02

Publicação: 25/03/2015 11:29

Homologação: 03/07/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 7



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 25/03/2015 11:41
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO 25/03/2015 11:41
3 EDITAL EDITAL E ANEXOS 25/03/2015 11:34
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 25/03/2015 11:41
5 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_250315_114705.PDF 25/03/2015 11:15


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação do Aviso de Licitação 11/06/2014
2 Jornal de Grande Circulação no Estado Publicação do Aviso de Licitação - Jornal O Liberal - Caderno Política - Pg. 7 11/06/2014


Participantes 4


EASYTECH SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.232.997/0001-08

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO R$37.400,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$37.400,00 R$0,00

HOSPNORTE COMERCIO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.701.680/0001-94

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO R$37.400,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$37.400,00 R$0,00

J. A. DA GAMA FILHO - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.499.039/0001-44

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO R$37.400,00 R$36.000,00 VENCEDOR
-3,74% do valor de referência
TOTAIS R$37.400,00 R$36.000,00 -3,74% do valor de referência

R. W. TEIXEIRA DOS SANTOS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.267.555/0001-92

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO R$37.400,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$37.400,00 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E ASSITENCIA TÉCNICA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA 2 (DUAS) CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS DA CENTRAL DE IMUNOBIOLÓGICOS/SESMA. UNIDADE - 1 R$37.400,00 R$37.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$37.400,00 R$37.400,00


Contratos 1


Contrato nº 276/2014

R$36.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

J. A. da Gama Filho - ME 07.499.039/0001-44



Aditivos de Contrato 7


Aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

J. A. da Gama Filho - ME 07.499.039/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/08/2016

FIM
26/08/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 276/2014

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

J. A. da Gama Filho - ME 07.499.039/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/04/2018

FIM
26/08/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº276/2014

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

J. A. da Gama Filho - ME 07.499.039/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/08/2015

FIM
26/08/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º Termo Aditivo

POR VALOR R$43.500,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

J. A. da Gama Filho - ME 07.499.039/0001-44



Aditivo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2014

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

J. A. da Gama Filho - ME 07.499.039/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/08/2018

FIM
26/08/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2014

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

J. A. da Gama Filho - ME 07.499.039/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/08/2017

FIM
26/08/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

J. A. da Gama Filho - ME 07.499.039/0001-44