Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#148/2016
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1592925/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2016 10:00
Publicação: 07/11/2016 10:15
Homologação: 29/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 9
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/03/2017 14:40 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/03/2017 14:40 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PUBLICA COMPRASNET PE SRP Nº 148/2016 | 28/12/2016 14:36 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PE SRP 148-16 - MANUTENÇÃO PREDIAL SESMA | 28/12/2016 11:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE SRP 148-16 - MANUTENÇÃO PREDIAL SESMA_RETIFICADO | 28/12/2016 11:41 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2017 12:55 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_02_HOMOLOGACAO_PRESTACAO_DE_SERVICOS_DE_ENGENHARIA_PARA_MANUTENCAO_E_RECUPERACAO_DA_ESTRUTURA_FISICA_DOS_PREDIOS_-_ASSINADO_130317_144133.PDF | 07/11/2016 10:02 |
| 8 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRA-RAZÃO INFINITY LOTE II - ASSINADO | 28/12/2016 14:42 |
| 9 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRA-RAZÃO INFINITY - LOTE I | 28/12/2016 14:41 |
| 10 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO SD CONSTRUÇÕES - LOTEN I | 28/12/2016 14:41 |
| 11 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRA-RAZÃO DECOL - LOTE I | 28/12/2016 14:40 |
| 12 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO SD CONSTRUÇÕES - LOTE II | 28/12/2016 14:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, pág 231 | 07/11/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pág, 04 Caderno Poder | 17/11/2016 |
| 3 | Site | www.comprasnet.gov.br | 07/11/2016 |
| 4 | Site | www.belem.pa.gov.br | 07/11/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICAS DE SAÚDE – PORTE I, II, III E IV. | R$9.802.805,33 | R$9.700.000,00 | VENCEDOR -1,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.802.805,33 | R$9.700.000,00 | -1,05% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA’S). | R$11.605.090,82 | R$11.477.674,68 | VENCEDOR -1,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.605.090,82 | R$11.477.674,68 | -1,10% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I - UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICAS DE SAÚDE – PORTE I, II, III E IV. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICAS DE SAÚDE – PORTE I, II, III E IV, CASAS ESPECIALIZADAS, FARMÁCIAS, INSTALAÇÕES ESPORTIVAS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DE GESTÃO, ARMAZENAMENTO E GUARDA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, QUE NÃO REQUEIRAM GRANDE COMPLEXIDADE | UNIDADE | - | 1 | R$9.802.805,33 | R$9.802.805,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.802.805,33 | R$9.802.805,33 | |||
Lote 2: LOTE II - UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA’S). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA’S), CENTROS DE ESPECIALIDADE, HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, ENDEMIAS, UNIDADES DE ARMAZENAMENTO E MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPI | UNIDADE | - | 1 | R$11.605.090,82 | R$11.605.090,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.605.090,82 | R$11.605.090,82 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.630.678/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2017
FIM
24/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.630.678/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2017
FIM
12/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.630.678/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2018
FIM
06/02/2019
CONTRATO
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.630.678/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2017
FIM
05/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.630.678/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2017
FIM
10/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 04.944.740/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2017
FIM
24/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 04.944.740/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2017
FIM
12/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 04.944.740/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2017
FIM
15/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 04.944.740/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2018
FIM
06/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 04.944.740/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2017
FIM
11/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.630.678/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2018
FIM
06/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.630.678/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2019
FIM
06/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.630.678/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2019
FIM
06/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.630.678/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2019
FIM
06/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.630.678/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2018
FIM
06/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 04.944.740/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2019
FIM
06/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 04.944.740/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2019
FIM
06/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 04.944.740/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2018
FIM
11/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 04.944.740/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2018
FIM
06/02/2019