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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-00002CMP
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-00002CMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. AV, F QD: 33, LOTE ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2015 09:00
Publicação: 16/06/2015 11:15
Homologação: 13/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/04/2021 09:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/04/2021 09:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO. | 29/04/2021 09:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO. | 29/04/2021 09:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 29/04/2021 09:38 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO. | 29/04/2021 09:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2021 09:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/04/2021 09:42 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_9201500002CMP30062015_-_ASSINADO_030715_092153.PDF | 02/04/2015 08:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO E DESPACHO SANEADOR | 29/04/2021 09:40 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO E DESPACHO SANEADOR | 29/04/2021 09:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/04/2021 09:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/04/2021 09:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial do Estado nº 32836, 93, Sexta-Feira 27 de Fevereiro de 2015 - Aviso de Licitação Pregão 9/2015-00002CMP. | 27/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial do Estado nº 32859, 77, Quarta-Feira 01 de Abril de 2015- Extrato de Contrato nº 20150011. | 01/04/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO. | R$619.889,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$619.889,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO. | R$619.889,00 | R$476.222,80 | VENCEDOR -23,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$619.889,00 | R$476.222,80 | -23,18% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO. | R$619.889,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$619.889,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO, BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS, NOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INSTALADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 10 | R$61.988,90 | R$619.889,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$61.988,90 | R$619.889,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA 13.272.645/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2015
FIM
20/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA 13.272.645/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2016
FIM
31/12/2016