Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PPSRP 009/2017
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 18.578/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765, PRÉDIO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2017 09:00
Publicação: 07/03/2017 15:39
Homologação: 27/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/05/2017 08:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO 2 | 18/04/2017 10:03 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO 01 | 18/04/2017 10:02 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 04/05/2017 08:41 |
| 5 | EDITAL | PE SRP 003/2017 | 14/03/2017 09:09 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO POSTO CARAJAS | 18/04/2017 10:22 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO POSTO FOLHA 26 | 18/04/2017 10:22 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO POSTO FOLHA 26 | 18/04/2017 10:23 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO POSTO CARAJÁS | 18/04/2017 10:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 035_PROC185762016_-_PP_AQUISICAO_COMBUSTIVEL_-_FCCM_040517_084948.PDF | 06/03/2017 11:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazonia | 07/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 07/03/2017 |
| 3 | Mural Físico | CPL | 07/03/2017 |
| 4 | Site | Portal dos Jurisdicionado TCM | 07/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$51.450,00 | R$25.425,00 | VENCEDOR -50,58% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$78.975,00 | R$34.700,00 | VENCEDOR -56,06% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$4.200,00 | R$2.075,00 | VENCEDOR -50,60% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$26.325,00 | R$34.700,00 | VENCEDOR 31,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$160.950,00 | R$96.900,00 | -39,79% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$78.975,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$78.975,00 | R$0,00 | ||
Lotes 4
Lote 1: ÓLEO DIESEL COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 15.000 | R$3,43 | R$51.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.000 | R$3,43 | R$51.450,00 | |||
Lote 2: ÓLEO DIESEL S-10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | - | 7.500 | R$3,51 | R$26.325,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.500 | R$3,51 | R$26.325,00 | |||
Lote 3: GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 1.000 | R$4,20 | R$4.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$4,20 | R$4.200,00 | |||
Lote 4: ÓLEO DIESEL S-10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | - | 22.500 | R$3,51 | R$78.975,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22.500 | R$3,51 | R$78.975,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
04/05/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO COM ERRO DE DIGITAÇÃO NOS ITENS VENCEDORES.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos