Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-14022017
000079 - SAO MIGUEL DO GUAMA
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

Nº do Processo Administrativo: 7/2017-14022017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/02/2017 11:00

Publicação: 17/04/2017 11:46

Homologação: 02/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 8



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 17/04/2017 11:45
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 17/04/2017 11:45
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE AVALIAÇÃO 17/04/2017 11:45
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_042_UBS_RURAL_ASSINADO_170417_115156.PDF 17/04/2017 11:42
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 17/04/2017 11:46
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 17/04/2017 11:46


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 01/02/2017


Participantes 1


AUREA PENICHE MARTINS

PESSOA FÍSICA: 648.450.522-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO POR AUREA PENICHE MARTINS R$4.500,00 R$4.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$4.500,00 R$4.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE VENCIDO POR AUREA PENICHE MARTINS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME RESUMO DE PROPOSTA VENCEDORA UNIDADE - 1 R$4.500,00 R$4.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.500,00 R$4.500,00


Contratos 1


Contrato nº 20170201

R$4.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

CONTRATADO

AUREA PENICHE MARTINS 648.450.522-53



Aditivos de Contrato 8


Aditivo: 20170101

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

CONTRATADO

AUREA PENICHE MARTINS 648.450.522-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/10/2018

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2017020108

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

CONTRATADO

AUREA PENICHE MARTINS 648.450.522-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2019

FIM
28/02/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2017020101

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

CONTRATADO

AUREA PENICHE MARTINS 648.450.522-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/07/2017

FIM
28/10/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2017020101

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

CONTRATADO

AUREA PENICHE MARTINS 648.450.522-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/05/2017

FIM
28/07/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2017020101

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

CONTRATADO

AUREA PENICHE MARTINS 648.450.522-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/10/2017

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2017020101

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

CONTRATADO

AUREA PENICHE MARTINS 648.450.522-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2018

FIM
02/04/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2017020101

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

CONTRATADO

AUREA PENICHE MARTINS 648.450.522-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2018

FIM
30/04/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2017020106

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

CONTRATADO

AUREA PENICHE MARTINS 648.450.522-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2018

FIM
04/10/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF