Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0005/2017
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 0005/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PA, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2017 09:00
Publicação: 09/05/2017 14:49
Homologação: 21/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROCESSO DIGITALIZADO | 08/05/2017 10:03 |
| 2 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | PROCESSO DIGITALIZADO | 08/05/2017 10:04 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | PROCESSO DIGITALIZADO | 08/05/2017 10:06 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DISPENSA_DE_LICITACAO005_230517_154528.PDF | 04/05/2017 10:42 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PROCESSO DIGITALIZADO | 08/05/2017 10:12 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PROCESSO DIGITALIZADO | 08/05/2017 10:13 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PROCESSO DIGITALIZADO | 08/05/2017 10:08 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROCESSO DIGITALIZADO | 08/05/2017 10:09 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 03, pag. 180. | 22/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNICO | R$9.900,00 | R$9.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.900,00 | R$9.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR NO ATENDIMENTO A CASA FILHOS DA ESPERANÇA. | TEMPO | - | 11 | R$900,00 | R$9.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$900,00 | R$9.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA 732.408.852-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2017
FIM
02/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos