Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#04/2015-SEURB
000014 - BELEM
014018 - SEGEP/COGEP

Nº do Processo Administrativo: 0001819/2015-SEURB

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEGEP, AV. GOV. JOSÉ MALCHER, 2110, SÃO BRÁS

Observação: para atender Às necessidades da seurb

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/06/2015 09:30

Publicação: 16/04/2015 14:41

Homologação: 09/09/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 5



Documentos 20


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REABERTURA DA LICITAÇÃO E SUSPENSÃO 11/09/2015 12:14
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/08/2015 14:36
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/08/2015 14:35
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/08/2015 14:50
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE PROSSEGUIMENTO DA LICITAÇÃO 11/09/2015 12:11
6 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 11/09/2015 11:41
7 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 15/05/2015 18:23
8 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/04/2015 14:34
9 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES CONTRARRAZÕES- CONTRURORA MAGUEN 27/08/2015 10:03
10 JULGAMENTO DO RECURSO JULGAMENTO DE RECURSO 11/09/2015 11:39
11 JULGAMENTO DO RECURSO MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO 11/09/2015 11:46
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 15/05/2015 18:26
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BDI 16/04/2015 14:40
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/04/2015 14:38
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS 15/05/2015 18:27
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/04/2015 14:35
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ESPECIFICAÇÕES/MEMORIAL DESCRITIVO 16/04/2015 14:36
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 15/05/2015 18:26
19 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_045_-_CONTROLE_INTERNO_-_REFORMA_DO_MERCADO_DE_SANTA_LUZIA_-_ASSINADO_(1)_110915_114953.PDF 16/04/2015 13:36
20 RECURSO DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 11/09/2015 11:48


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 16/04/2015
2 Diário Oficial da União DOU 15/05/2015
3 Diário Oficial do Município DOM 16/04/2015
4 Diário Oficial do Município DOM 15/05/2015
5 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal O Liberal Caderno Poder 15/04/2015
6 Jornal de Grande Circulação no Estado O liberal 15/05/2015


Participantes 5


ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 34.879.932/0001-78

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA DO MERCADO DE SANTA LUZIA R$3.197.789,84 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$3.197.789,84 R$0,00

CONSTRUTORA MAGUEN LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.714.295/0001-07

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA DO MERCADO DE SANTA LUZIA R$3.197.789,84 R$2.653.910,41 VENCEDOR
-17,01% do valor de referência
TOTAIS R$3.197.789,84 R$2.653.910,41 -17,01% do valor de referência

CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.693.333/0001-67

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA DO MERCADO DE SANTA LUZIA R$3.197.789,84 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$3.197.789,84 R$0,00

DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.944.740/0001-37

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA DO MERCADO DE SANTA LUZIA R$3.197.789,84 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$3.197.789,84 R$0,00

URBS CONSTRUTORA LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 09.239.889/0001-39

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA DO MERCADO DE SANTA LUZIA R$3.197.789,84 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$3.197.789,84 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: REFORMA DO MERCADO DE SANTA LUZIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFORMA DO MERCADO DE SANTA LUZIA UNIDADE - 1 R$3.197.789,84 R$3.197.789,84

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.197.789,84 R$3.197.789,84


Contratos 2


Contrato nº TERMO DE APOSTILAMENTO

R$2.872.154,48

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

CONSTRUTORA MAGUEN LTDA 07.714.295/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2018

FIM
03/04/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 116/2015

R$2.653.910,41

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

CONSTRUTORA MAGUEN LTDA 07.714.295/0001-07



Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 3º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

CONSTRUTORA MAGUEN LTDA 07.714.295/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/09/2017

FIM
04/04/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º Termo Aditivo

POR VALOR R$159.684,67

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

CONSTRUTORA MAGUEN LTDA 07.714.295/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/10/2017

FIM
04/04/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

CONSTRUTORA MAGUEN LTDA 07.714.295/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2018

FIM
03/10/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR VALOR R$410.280,05

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

CONSTRUTORA MAGUEN LTDA 07.714.295/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/11/2015

FIM
08/07/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

CONSTRUTORA MAGUEN LTDA 07.714.295/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/07/2017

FIM
06/01/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF