Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2017.190601
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2017 10:00
Publicação: 20/06/2017 11:05
Homologação: 20/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 31/10/2017 12:57 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/03/2019 10:05 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO. | 14/03/2019 10:05 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/03/2019 10:11 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2019 10:06 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE | 14/03/2019 10:07 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 02/04/2019 11:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U. - http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=181&data=16/06/2017 | 16/06/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS PREFEITURA | 16/06/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 16/06/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA | R$28.500,00 | R$28.500,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.500,00 | R$28.500,00 | -0,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPITALAR | R$160.000,00 | R$160.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$160.000,00 | R$160.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTOS CLÍNICOS | R$7.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.000,00 | R$7.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIAGNOSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0 | R$0,00 | R$0,00 |
| 2 | DIAGNOSTICO POR RADIOLOGIA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0 | R$0,00 | R$0,00 |
| 3 | DIAGNOSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0 | R$0,00 | R$0,00 |
| 4 | DIAGNOSTICO POR ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGICA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0 | R$0,00 | R$0,00 |
| 5 | MÉTODOS DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADES | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0 | R$0,00 | R$0,00 |
| 6 | DIAGNOSTICO POR ENDOSCOPIA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0 | R$0,00 | R$0,00 |
| 7 | COLETA DE MATERIAL / DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO / DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA / DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA / DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA / DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADES | TEMPO | - | 1 | R$28.500,00 | R$28.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.500,00 | R$28.500,00 | |||
Lote 2: HOSPITALAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDIATRIA CIRÚRGICA / CIRURGIA GERAL; PEDIATRIA CLÍNICA / CLÍNICA GERAL; OBSTÉTRICOS / OBSTÉTRICA CIRÚRGICA; OBSTÉTRICOS / OBSTETRÍCIA CLÍNICA; CIRÚRGICOS / CIRURGIA GERAL; CLÍNICOS / CLÍNICA GERAL; | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$160.000,00 | R$160.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$160.000,00 | R$160.000,00 | |||
Lote 3: PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FISIOTERAPIA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 | |||