Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP nº 034/2017
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 2.015/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: publicado e finalizado no domicÍlio prefeitura municipal de marabÁ. id nº 1.844.684.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2017 09:00
Publicação: 03/07/2017 14:06
Homologação: 25/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 17
Aditivos: 7
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 | 03/07/2017 14:02 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE | 03/07/2017 13:50 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA ELETRONICA | 03/07/2017 13:54 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RECURSO | 03/07/2017 13:49 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CERTIDÃO | 03/07/2017 13:40 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/07/2017 13:45 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | COTAÇÃO | 03/07/2017 13:41 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 03/07/2017 13:39 |
| 9 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | JUSTIFICATIVA - SEMAD | 03/07/2017 13:47 |
| 10 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2017 13:53 |
| 11 | EDITAL | EDITAL | 03/07/2017 13:57 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_CONGEM_030717_141100.PDF | 30/06/2017 17:15 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURÍDICO | 03/07/2017 13:48 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER FINAL DE REGULARIDADE - CONGEM | 03/07/2017 13:55 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da Transparência: www.maraba.pa.gov.br | 12/04/2017 |
| 2 | Outros | Portal de Compras Governamental: www.comprasnet.gov.br | 11/04/2017 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL | 12/04/2017 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL | 29/05/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU | 12/04/2017 |
| 6 | Diário Oficial da União | DOU | 29/05/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 12/04/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/05/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 12/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - CR | R$1.537.500,00 | R$1.470.375,00 | VENCEDOR -4,37% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM - CP | R$4.612.500,00 | R$4.411.125,00 | VENCEDOR -4,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.150.000,00 | R$5.881.500,00 | -4,37% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: GASOLINA COMUM - CR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 375.000 | R$4,10 | R$1.537.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
375.000 | R$4,10 | R$1.537.500,00 | |||
Lote 2: GASOLINA COMUM - CP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 1.125.000 | R$4,10 | R$4.612.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.125.000 | R$4,10 | R$4.612.500,00 | |||
Contratos 17
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042404 - SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
18/01/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CORREÇÃO DO ANO DE VIGÊNCIA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2018
FIM
31/12/2018