Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 070201/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2017 10:00
Publicação: 10/08/2017 15:18
Homologação: 09/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | 2 NOTÓRIA DE ESPECIALIZAÇÃO | 05/09/2017 10:15 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 3 JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 05/09/2017 10:27 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASS_050917_103729.PDF | 10/08/2017 15:10 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | 4 PARECER JURIDICO | 05/09/2017 10:29 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | 5 PARECER TÉCNICO | 05/09/2017 10:31 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 7 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO | 05/09/2017 10:35 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/09/2017 10:34 |
| 8 | SINGULARIDADE DO OBJETO | 1 SINGULARIDADE DOS OBJETOS | 05/09/2017 10:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS PREFEITURA. | 07/02/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS PREFEITURA. | 09/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO E FUNDOS MUNICIPAIS. | R$330.000,00 | R$330.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$330.000,00 | R$330.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO E FUNDOS MUNICIPAIS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO E FUNDOS MUNICIPAIS. | TEMPO | - | 11 | R$30.000,00 | R$330.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$30.000,00 | R$330.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RAMOS, REZENDE E SINIMBU - ADVOGADOS ASSSOCIADOS 17.877.012/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
RAMOS, REZENDE E SINIMBU - ADVOGADOS ASSSOCIADOS 17.877.012/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos