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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/04/0013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, SALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 2232 - CENTRO - CASTANHAL-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2017 09:00
Publicação: 25/10/2017 15:03
Homologação: 28/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL | 25/10/2017 15:02 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA | 25/10/2017 14:53 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_251017_151744.PDF | 23/08/2017 12:11 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/10/2017 14:54 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 25/10/2017 14:56 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição Nº 534, Pág. 4 | 24/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGISTA PRESTADOS AOS CONVENIADOS DO SUS | R$856.803,84 | R$856.803,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$856.803,84 | R$856.803,84 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGISTA PRESTADOS AOS CONVENIADOS DO SUS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGISTA PRESTADOS AOS CONVENIADOS DO SUS - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | UNIDADE | - | 12 | R$35.700,16 | R$428.401,92 |
| 2 | SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGISTA PRESTADOS AOS CONVENIADOS DO SUS - MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA | UNIDADE | - | 12 | R$35.700,16 | R$428.401,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$71.400,32 | R$856.803,84 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
02/05/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2018
FIM
02/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2020
FIM
02/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2019
FIM
02/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2020
FIM
02/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2019
FIM
02/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2021
FIM
02/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2020
FIM
02/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF