Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-002SEMAS
000098 - PARAUAPEBAS
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 206/17-7/2017-002SEMAS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/04/2017 09:00

Publicação: 28/08/2017 13:58

Homologação: 30/06/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 28/08/2017 13:02
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO AVALIAÇÃO DE MERCADO 28/08/2017 14:52
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 28/08/2017 14:55
4 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/08/2017 13:02
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_72017002SEMAS_-_ASSINADO_280917_163747.PDF 28/08/2017 11:40
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/08/2017 13:03
7 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 28/08/2017 13:04
8 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO 28/08/2017 13:05
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 28/08/2017 13:06


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato de dispensa de licitação, seção 3, pagina 139. 21/07/2017
2 Diário Oficial da União Extrato do contrato 20170226, seção 3, pagina 140. 24/07/2017
3 Diário Oficial do Estado Extrato de dispensa de licitação, pagina 88. 21/07/2017
4 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20170226, pagina 69. 24/07/2017
5 Mural Físico Extrato de dispensa de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. 28/06/2017
6 Mural Físico Extrato do contrato 20170226, publicada no quadro de avisos da PMP. 30/06/2017
7 Site Extrato de dispensa de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br 28/06/2017
8 Site Extrato do contrato 20170226, www.parauapebas.pa.gov.br 30/06/2017


Participantes 1


MARIA NICEIA MOREIRA

PESSOA FÍSICA: 009.766.127-98

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIA, QUADRA 07, LOTE 09, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DA PAZ. R$45.600,00 R$45.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$45.600,00 R$45.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIA, QUADRA 07, LOTE 09, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DA PAZ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIA, QUADRA 07, LOTE 09, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DA PAZ. TEMPO - 12 R$3.800,00 R$45.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$3.800,00 R$45.600,00


Contratos 1


Contrato nº 20170226

R$45.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

Maria Niceia Moreira 009.766.127-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2017

FIM
29/06/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação