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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa de licitação nº 020/2013
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 040/2013 CPL/FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA DE SAÚDE DE MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/08/2013 10:00
Publicação: 28/04/2015 16:18
Homologação: 07/10/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO | 28/04/2015 16:17 |
| 2 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 28/04/2015 16:15 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 28/04/2015 16:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/04/2015 16:12 |
| 5 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 28/04/2015 15:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_JURIDICO_ASS_280415_162959.PDF | 28/04/2015 14:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2015 16:12 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 28/04/2015 16:13 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 24/11/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA A | R$67.999,92 | R$48.000,00 | VENCEDOR -29,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$67.999,92 | R$48.000,00 | -29,41% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EMPRESA A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ACORDO COM O CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$67.999,92 | R$67.999,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$67.999,92 | R$67.999,92 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G B COTA IMOBILIARIA ME 05.969.529/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2013
FIM
07/10/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G B COTA IMOBILIARIA ME 05.969.529/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2015
FIM
08/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G B COTA IMOBILIARIA ME 05.969.529/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2014
FIM
08/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G B COTA IMOBILIARIA ME 05.969.529/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2015
FIM
07/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G B COTA IMOBILIARIA ME 05.969.529/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2013
FIM
07/10/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G B COTA IMOBILIARIA ME 05.969.529/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2015
FIM
08/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G B COTA IMOBILIARIA ME 05.969.529/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2016
FIM
07/10/2017