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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2017-001SEMEL
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 20170714001-9/2017-001SEMEL

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PRÉDIO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS SN° QUADRA ESPECIAL, BEIRA RIO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/09/2017 09:00

Publicação: 01/09/2017 12:21

Homologação: 27/10/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 1


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DAS DIVERSAS MODALIDADES, EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO E AVALIAÇÃO FÍSICA, PREMIAÇÃO, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E MATERIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM PROL DO FOMENTO À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ATRAVÉS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

Referência: R$961.414,40 / Adjudicado: R$961.414,40

Documentos 23


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 08/01/2018 17:40
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/01/2018 17:41
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATAS DAS SESSÕES CONTINUAÇÃO 08/01/2018 17:44
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATAS DAS SESSÕES 08/01/2018 17:43
5 EDITAL EDITAL E ANEXOS 01/09/2017 18:07
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 08/01/2018 17:45
7 JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 JUSTIFICATIVA 08/01/2018 17:46
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PESQUISA DE MERCADO EMPRESA 01 08/01/2018 17:52
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PESQUISA DE MERCADO EMPRESA 02 08/01/2018 17:52
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PESQUISA DE MERCADO EMPRESA 03 08/01/2018 17:53
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO 08/01/2018 17:45
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 08/01/2018 17:51
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MINUTA DO CONTRATO 08/01/2018 17:50
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AVISO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE 25/10/2017 13:02
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ESCLARECIMENTOS DO EDITAL 13/09/2017 18:22
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AVISO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE 22/09/2017 15:49
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ESCLARECIMENTOS DO EDITAL 13/09/2017 18:24
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE 1º ADITIVO AO EDITAL 13/09/2017 18:19
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ESCLARECIMENTOS DO EDITAL 13/09/2017 18:22
20 PARECER CONTROLE INTERNO 9-2017-001-SEMEL_-_ASSINADO_080118_160054.PDF 01/09/2017 11:24
21 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 08/01/2018 17:51
22 PARECER TÉCNICO RELATÓRIOS TÉCNICOS 08/01/2018 17:54
23 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 08/01/2018 17:54

Publicidades 36


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de sessão de continuidade, seção 3, pagina 183. 22/09/2017
2 Diário Oficial da União Aviso de sessão de continuidade, seção 3, pagina 205. 25/10/2017
3 Diário Oficial da União Extrato do contrato 20170522, seção 3, pagina 232. 05/12/2017
4 Diário Oficial da União Extrato do contrato 20170523, seção 3, pagina 232. 05/12/2017
5 Diário Oficial da União Extrato do contrato 20170524, seção 3, pagina 232. 05/12/2017
6 Diário Oficial da União Extrato da ata de registro de preços 20170482, seção 3, pagina 217. 13/11/2017
7 Diário Oficial da União Extrato da ata de registro de preços 20170482, seção 3, pagina 217. 13/11/2017
8 Diário Oficial da União Extrato do contrato 20170525, seção 3, pagina 232. 05/12/2017
9 Diário Oficial do Estado Aviso de licitação, seção 3, pagina 169. 01/09/2017
10 Diário Oficial do Estado Aviso de licitação, pagina 71. 01/09/2017
11 Diário Oficial do Estado Aviso de sessão de continuidade, pagina 77. diário oficial nº 33464. 22/09/2017
12 Diário Oficial do Estado Aviso de sessão de continuidade, pagina 61. 25/10/2017
13 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20170522, pagina 70. 05/12/2017
14 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20170523, pagina 70. 05/12/2017
15 Diário Oficial do Estado Extrato da ata de registro de preços 20170482, pagina 78. 13/11/2017
16 Diário Oficial do Estado Extrato da ata de registro de preços 20170482, pagina 78. 13/11/2017
17 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20170524, pagina 71. 05/12/2017
18 Mural Físico Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. 31/08/2017
19 Mural Físico Aviso de de sessão de continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP. 21/09/2017
20 Mural Físico Aviso de sessão de continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP 23/10/2017
21 Mural Físico Extrato da ata de registro de preços 20170482, publicada no quadro de avisos da PMP. 07/11/2017
22 Mural Físico Extrato da ata de registro de preços 20170482,publicada no quadro de avisos da PMP. 07/11/2017
23 Mural Físico Extrato do contrato 20170522, publicado no quadro de avisos da PMP. 29/11/2017
24 Mural Físico Extrato do contrato 20170523, publicado no quadro de avisos da PMP. 29/11/2017
25 Mural Físico Extrato do contrato 20170524, publicado no quadro de avisos da PMP. 29/11/2017
26 Mural Físico Extrato do contrato 20170525, publicado no quadro de avisos da PMP. 29/11/2017
27 Site Aviso de licitação, publicada no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br 01/09/2017
28 Site Aviso de sessão de continuidade, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br 21/09/2017
29 Site Aviso de sessão de continuidade, www.parauapebas.pa.gov.br 23/10/2017
30 Site Extrato do contrato 20170522, www.parauapebas.pa.gov.br 29/11/2017
31 Site Extrato do contrato 20170523, www.parauapebas.pa.gov.br 29/11/2017
32 Site Aviso de sessão de continuidade, www.parauapebas.pa.gov.br 21/09/2017
33 Site Extrato do contrato 20170524, www.parauapebas.pa.gov.br 29/11/2017
34 Site Extrato do contrato 20170525, www.parauapebas.pa.gov.br 29/11/2017
35 Site Extrato da ata de registro de preços 20170482, www.parauapebas.pa.gov.br 07/11/2017
36 Site Extrato da ata de registro de preços 20170482, www.parauapebas.pa.gov.br 07/11/2017

Participantes 4


DU VALE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.057.678/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DU VALE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DAS DIVERSAS MODALIDADES, EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO E AVALIAÇÃO FÍSICA, PREMIAÇÃO, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E MATERIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS. R$116.827,50 R$116.827,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$116.827,50 R$116.827,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

LOBÃO SPORT'S COMÉRCIO LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.727.068/0001-65
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOBÃO SPORT'S - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DAS DIVERSAS MODALIDADES, EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO E AVALIAÇÃO FÍSICA, PREMIAÇÃO, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E MATERIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS. R$718.130,35 R$718.130,35 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$718.130,35 R$718.130,35 Adquirido pelo mesmo valor de referência

M. A. M. MUNIZ & CIA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 18.340.404/0001-90
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 M A M MUNIZ - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DAS DIVERSAS MODALIDADES, EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO E AVALIAÇÃO FÍSICA, PREMIAÇÃO, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E MATERIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS. R$86.748,40 R$86.748,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$86.748,40 R$86.748,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MAROLA COMERCIO LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 12.160.636/0001-80
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MAROLA COMERCIO LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DAS DIVERSAS MODALIDADES, EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO E AVALIAÇÃO FÍSICA, PREMIAÇÃO, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E MATERIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS. R$39.708,15 R$39.708,15 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$39.708,15 R$39.708,15 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 4


Lote 1: LOBÃO SPORT'S - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DAS DIVERSAS MODALIDADES, EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO E AVALIAÇÃO FÍSICA, PREMIAÇÃO, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E MATERIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01,06,07,08,09,10,12,16,17,21,22,23,25,26,29,30,31,35,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,109,110,111,112,113,114,115,119,1 UNIDADE - 1 R$718.130,35 R$718.130,35

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$718.130,35 R$718.130,35

Lote 2: M A M MUNIZ - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DAS DIVERSAS MODALIDADES, EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO E AVALIAÇÃO FÍSICA, PREMIAÇÃO, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E MATERIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 03,04,05,14,15,18,19,20,24,34,37,38,41,42,43,44,51,53,101,103,104,105,106,107,108,116,117,118,130,240 E 258, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$86.748,40 R$86.748,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$86.748,40 R$86.748,40

Lote 3: MAROLA COMERCIO LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DAS DIVERSAS MODALIDADES, EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO E AVALIAÇÃO FÍSICA, PREMIAÇÃO, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E MATERIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 02,27,28,36,39,40,46,47,48,49,50,52,126,127,131,132,133,134,135,138,141,142,143,162,230,231,234,237 E 238, CONFORME DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$39.708,15 R$39.708,15

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$39.708,15 R$39.708,15

Lote 4: DU VALE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DAS DIVERSAS MODALIDADES, EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO E AVALIAÇÃO FÍSICA, PREMIAÇÃO, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E MATERIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 13,32,33,79,120,121,122,123,124,125,136,137,139,176,177,178,184,185,186,204,205,214 E 245, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$116.827,50 R$116.827,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$116.827,50 R$116.827,50

Contratos 4


Contrato nº 20170525

R$39.708,15

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/03/2018 08:55


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

MAROLA COMERCIO LTDA ME 12.160.636/0001-80

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/11/2017

FIM
29/11/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170524

R$116.827,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2018 15:28


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

DU VALE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP 17.057.678/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/11/2017

FIM
29/11/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170523

R$86.748,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/02/2018 15:22


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

M. A. M. MUNIZ & CIA LTDA - ME 18.340.404/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/11/2017

FIM
29/11/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170522

R$718.130,35

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/01/2018 15:08


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

Lobão Sport's Comércio LTDA EPP 03.727.068/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/11/2017

FIM
29/11/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º Aditivo 20170522

POR VALOR R$145.832,45
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2019

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

Lobão Sport's Comércio LTDA EPP 03.727.068/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/10/2018

FIM
29/11/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF