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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2017-00007
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00007/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998 , SANTO ANTÔNIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2017 08:00
Publicação: 26/09/2017 09:28
Homologação: 30/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 08/11/2017 12:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA | 08/11/2017 12:38 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 08/11/2017 12:40 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/11/2017 12:38 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/09/2017 16:50 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA | 26/09/2017 13:27 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA BAIXA | 26/09/2017 13:19 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESUMO ORÇAMENTARIO | 26/09/2017 13:28 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA | 26/09/2017 13:24 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ELEVAÇÕES | 26/09/2017 13:22 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA DE COBERTURA | 26/09/2017 13:21 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CORTES | 26/09/2017 13:23 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | 26/09/2017 13:26 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_PROCESSO_N_2-2017-00007_091117_133254.PDF | 25/09/2017 16:11 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 01 | 08/11/2017 13:23 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 02 | 08/11/2017 13:24 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA VENCEDORA | 08/11/2017 12:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, PAG 183. | 22/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SE ÇÃO 3 , PAG 205 | 05/10/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) , PAG 33464 | 22/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) PAG 33474 | 06/10/2017 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 22/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HERACLITO PINHEIRO | R$555.400,44 | R$554.885,90 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$555.400,44 | R$554.885,90 | -0,09% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HERACLITO PINHEIRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HERACLITO PINHEIRO | UNIDADE | - | 1 | R$555.400,44 | R$555.400,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$555.400,44 | R$555.400,44 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
MAZ CONSTRUÇÕES EIRELI 05.145.171/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2017
FIM
28/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos