Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-00010
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 2017/00010
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2017 10:10
Publicação: 03/10/2017 10:42
Homologação: 03/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 03/10/2017 10:38 |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO | 03/10/2017 10:38 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/10/2017 10:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 03/10/2017 10:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_031017_104506.PDF | 03/10/2017 10:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 03/10/2017 10:41 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 03/10/2017 10:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=192&data=06/06/2017 | 06/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=210&data=19/04/2017 | 19/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=211&data=20/09/2017 | 20/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=180&data=19/07/2017 | 19/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE DE ITENS VENCIDO PELA EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO RODO-FLUVIAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CNPJ 07.867.802/0001-42 | R$490.664,78 | R$490.664,78 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$490.664,78 | R$490.664,78 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE DE ITENS VENCIDO PELA EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO RODO-FLUVIAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CNPJ 07.867.802/0001-42 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA. | UNIDADE | - | 1 | R$490.664,78 | R$490.664,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$490.664,78 | R$490.664,78 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
cooperativa de transporte alternativo rodo-fluvial 07.867.802/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2017
FIM
01/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
cooperativa de transporte alternativo rodo-fluvial 07.867.802/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
30/06/2017