Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 076/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO SITUADA NA SITUADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À AV. DR. ANÍSIO CHAVES, N° 712 – AEROPORTO VELHO, CEP N°68.030-290, SANTARÉM.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/10/2017 09:00
Publicação: 04/10/2017 09:40
Homologação: 27/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 5
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/12/2017 10:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/12/2017 10:08 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/12/2017 10:08 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 04/10/2017 09:37 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 01/12/2017 10:11 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2017 10:05 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017647_-_CHAMADA_PUBLICA_001-2017_-_PROCESSO_E_CONTRATOS_-_SEMED_-_ASSINADO_041217_101741.PDF | 04/10/2017 09:29 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/10/2017 09:16 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO E TERMO DE REFERENCIA | 04/10/2017 09:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 184, PÁG. 162. | 25/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33465, PÁG. 65. | 25/09/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ. | 25/09/2017 |
| 4 | Site | PORTAL DA PMS. | 26/09/2017 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPBOA | R$249.836,50 | R$249.836,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$249.836,50 | R$249.836,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPROMUBEL | R$697.230,00 | R$697.230,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$697.230,00 | R$697.230,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPAFS | R$659.639,00 | R$659.639,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$659.639,00 | R$659.639,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR-COOPRUSAN | R$703.801,90 | R$703.801,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$703.801,90 | R$703.801,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ACOSPER | R$11.175,00 | R$11.175,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.175,00 | R$11.175,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOMAPLAS | R$571.568,20 | R$571.568,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$571.568,20 | R$571.568,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPBOA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS | UNIDADE | - | 1 | R$249.836,50 | R$249.836,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$249.836,50 | R$249.836,50 | |||
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPROMUBEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS | UNIDADE | - | 1 | R$697.230,00 | R$697.230,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$697.230,00 | R$697.230,00 | |||
Lote 3: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOMAPLAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS | UNIDADE | - | 1 | R$571.568,20 | R$571.568,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$571.568,20 | R$571.568,20 | |||
Lote 4: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPAFS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS | UNIDADE | - | 1 | R$659.639,00 | R$659.639,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$659.639,00 | R$659.639,00 | |||
Lote 5: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ACOSPER 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS | UNIDADE | - | 1 | R$11.175,00 | R$11.175,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.175,00 | R$11.175,00 | |||
Lote 6: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR-COOPRUSAN 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS | UNIDADE | - | 1 | R$703.801,90 | R$703.801,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$703.801,90 | R$703.801,90 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTA DO OESTE DO PARÁ - ACOSPER 00.532.243/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DA BOA ESPERANÇA-COOPBOA 16.912.247/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
30/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA DO TAPAJÓS 10.565.864/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
30/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
COOPERATIVA DOS PRODUTORES FA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTARÉM 13.792.733/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES, CHAVES, PRATA, AÇAIZAL DO PRATA, SÃO RAIMUNDO FÉ EM DEUS, FÉ EM DEUS E SOSSEGO - COOPROMUBEL 13.370.660/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN 10.575.783/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - COOPRUSAN 10.575.783/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DA BOA ESPERANÇA-COOPBOA 16.912.247/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
COOPERATIVA DOS PRODUTORES FA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTARÉM 13.792.733/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA DO TAPAJÓS 10.565.864/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF