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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/20172909-01-TP/PMM/SEIDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 6/20172909-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INSTALADA NA BR 316 S/Nº, CENTRO, MARITUBA-PA;
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/10/2017 10:00
Publicação: 05/10/2017 16:26
Homologação: 15/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO I | 20/02/2018 14:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO | 20/02/2018 14:23 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO II | 20/02/2018 14:22 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA CEL II | 20/02/2018 14:30 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA CEL I | 20/02/2018 14:28 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO | 22/11/2017 14:17 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 20/02/2018 14:31 |
| 8 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 05/10/2017 15:58 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO | 20/02/2018 14:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_0812018-4ASSINADO_200218_154156.PDF | 05/10/2017 15:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/02/2018 14:26 |
| 12 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DO FENIX | 20/02/2018 14:27 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Resultado da Habilitação-Jornal da Amazônia pág. 4. | 22/11/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 4- Gerais - AMAZÔNIA- Aviso de abertura das proposta de preços | 20/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção 3 -Pagina 205- Aviso da licitação da tomada de preço. | 05/10/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Página 166- Diário Oficial da União - Seção 3- Extrato do Contrato. | 22/01/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Página 70- Diário Oficial nº 33473- Aviso da licitação da tomada de preço. | 05/10/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Resultado da Habilitação-Ioepa pág.114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33502. | 22/11/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33540- Página 59-Termo de Homologação e Adjudicação. | 18/01/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33521-Página 77- Aviso de aberturas das proposta de preços. | 20/12/2017 |
| 9 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Marituba- Aviso da licitação da tomada de preço. | 05/10/2017 |
| 10 | Mural Físico | Certidão de afixação do extrato do contrato. | 18/01/2018 |
| 11 | Mural Físico | Certidão de afixação de aviso de termo de homologação e adjudicação. | 15/01/2018 |
| 12 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Marituba (www.marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia) - Aviso de Licitação da tomada de preço. | 05/10/2017 |
| 13 | Site | Portal do TCM/Pa - (www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado) - Aviso de Licitação da tomada de preço. | 05/10/2017 |
| 14 | Site | viso do Resultado da Habilitação - Portal dos Jurisdicionados - TCM. | 22/11/2017 |
| 15 | Site | Aviso do Resultado da Habilitação - Portal da Transparência da PMM. | 22/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA FERNANDO CORRÊA, BAIRRO: ALMIR GABRIEL, MARITUBA-PARÁ. | R$730.195,48 | R$692.097,53 | VENCEDOR -5,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$730.195,48 | R$692.097,53 | -5,22% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA FERNANDO CORRÊA, BAIRRO: ALMIR GABRIEL, MARITUBA-PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA FERNANDO CORRÊA, BAIRRO: ALMIR GABRIEL, MARITUBA-PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$730.195,48 | R$730.195,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$730.195,48 | R$730.195,48 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
JULIAN GRAZIANO SARTORETTO – EPP 09.368.158/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
01/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
JULIAN GRAZIANO SARTORETTO – EPP 09.368.158/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2019
FIM
30/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
JULIAN GRAZIANO SARTORETTO – EPP 09.368.158/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2018
FIM
30/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
JULIAN GRAZIANO SARTORETTO – EPP 09.368.158/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2019
FIM
19/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF