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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2014-014SEMED
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 135
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PARAUAPEBAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2014 14:15
Publicação: 10/09/2015 13:03
Homologação: 11/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 28/10/2015 09:37 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 28/10/2015 09:38 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 28/10/2015 09:38 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_72014-014SEMED_-_ASSINADO_090715_094911.PDF | 31/12/2014 12:19 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 28/10/2015 09:39 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 28/10/2015 09:39 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO Nº 20140164 | 25/04/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20140164 PUBLICADO NO SITE http://www.jusbrasil.com.br/ | 14/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO Nº 20140164 | 25/04/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20140164 | 14/05/2015 |
| 5 | Mural Físico | EXTRATO DO CONTRATO Nº 20140164 | 11/04/2014 |
| 6 | Mural Físico | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20140164 PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS , SITUADA NO MORRO DOS VENTOS S/N BEIRA RIO II. | 11/04/2015 |
| 7 | Site | EXTRATO DO CONTRATO Nº 20140164 www.parauapebas.pa.gov.br | 25/04/2014 |
| 8 | Site | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20140164 PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS http://www.parauapebas.pa.gov.br/ | 14/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AV. BOM JESUS, 1454, QD. 37, LOTES 23, B. BETÂNIA - PARAUAPEBAS/PA, PARA ATENDER COMO GALPÃO DE APOIO PEDAGÓGICO. | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$156.000,00 | R$156.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AV. BOM JESUS, 1454, QD. 37, LOTES 23, B. BETÂNIA - PARAUAPEBAS/PA, PARA ATENDER COMO GALPÃO DE APOIO PEDAGÓGICO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AV. BOM JESUS, 1454, QD. 37, LOTES 23, B. BETÂNIA - PARAUAPEBAS/PA, PARA ATENDER COMO GALPÃO DE APOIO PEDAGÓGICO. | UNIDADE | - | 12 | R$13.000,00 | R$156.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$13.000,00 | R$156.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Francisco Vieira Freitas 576.867.692-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2014
FIM
11/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Francisco Vieira Freitas 576.867.692-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2015
FIM
11/08/2015