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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#T.P. 20170706001
039442 - SEC MUN INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 001/2017 - CPL.
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO, NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2017 09:00
Publicação: 07/11/2017 18:06
Homologação: 09/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 27
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/05/2019 11:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/05/2019 11:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 20/05/2019 11:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2019 11:31 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/11/2017 17:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/11/2017 17:35 |
| 7 | EDITAL | EDITAL (2) | 07/11/2017 17:38 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 20/05/2019 12:06 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO - RESULTADO | 11/11/2020 16:09 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/05/2019 16:57 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/05/2019 17:06 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 17/05/2019 17:11 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO | 07/11/2017 18:00 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANO DE TRABALHO | 07/11/2017 18:06 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COMPOSIÇÃO ANALÍTICA | 07/11/2017 17:56 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESPACHO DA PRESIDENTE DE COMISSÃO | 07/11/2017 17:59 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 07/11/2017 17:55 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/11/2017 17:54 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 07/11/2017 17:32 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/11/2017 17:32 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO | 07/11/2017 17:57 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO BÁSICO | 07/11/2017 18:03 |
| 23 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/05/2019 14:10 |
| 24 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/05/2019 09:20 |
| 25 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 11/11/2020 16:12 |
| 26 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/05/2019 11:27 |
| 27 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 07/11/2017 17:40 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O IMPACTO – SANTARÉM, SEXTA – FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2017. | 23/06/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O IMPACTO, PÁG 10. | 30/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 179, Nº 118, QUINTA – FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017. | 22/06/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 193, PÁG 196. | 06/10/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PÁG 203, Nº 124. | 30/06/2017 |
| 6 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 196, PÁG 292. | 11/10/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – PÁGINA 75, Nº 33402, SEGUNDA – FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017. | 26/06/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33406, PÁG 92. | 30/06/2017 |
| 9 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | 22/06/2017 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 22/06/2017 |
| 11 | Mural Físico | REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 20170706001. | 30/06/2017 |
| 12 | Mural Físico | RESULTADO DE LICITAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 06/10/2017 |
| 13 | Site | CONVOCAÇÃO PARA RESULTADO DE LICITAÇÃO - www.juruti.pa.gov.br | 05/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO – DE – OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE TABATINGA, NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PARÁ. EMPRESA CONSTRUTORA ANDRADE LTDA. | R$235.555,36 | R$235.555,36 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$235.555,36 | R$235.555,36 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO – DE – OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE TABATINGA, NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PARÁ. EMPRESA CONSTRUTORA ANDRADE LTDA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO – DE – OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE TABATINGA, NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PARÁ. EMPRESA CONSTRUTORA ANDRADE LTDA. | UNIDADE | - | 1 | R$235.555,36 | R$235.555,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$235.555,36 | R$235.555,36 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039442 - SEC MUN INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA ANDRADE LTDA 08.872.776/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2017
FIM
20/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF