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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#inexigibilidade /credenciamento09/2014
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: processo 74/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROD. TRANSAMAZÔNICA S/N, AGROPOLIS DO INCRA BAIRRO AMAPÁ CIDADE DE MARABÁ-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2014 08:00
Publicação: 11/05/2015 16:33
Homologação: 04/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO OU INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | 11/05/2015 16:27 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 11/05/2015 16:09 |
| 3 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATO | 11/05/2015 16:07 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_JURIDICO_ASS_110515_164046.PDF | 11/05/2015 15:20 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/05/2015 16:11 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 11/05/2015 16:14 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 11/05/2015 16:20 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/05/2015 16:15 |
| 9 | SINGULARIDADE DO OBJETO | SINGULARIDADE DO OBJETO | 11/05/2015 16:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS | 20/02/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 20/02/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 20/02/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA A | R$2.054.564,52 | R$2.054.564,52 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.054.564,52 | R$2.054.564,52 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EMPRESA A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE OFTALMOLOGIA | UNIDADE | - | 1 | R$2.054.564,52 | R$2.054.564,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.054.564,52 | R$2.054.564,52 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
clinica de olhos dr delbanor campos ltda me 13.756.722/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2014
FIM
31/03/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
clinica de olhos dr delbanor campos ltda me 13.756.722/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
clinica de olhos dr delbanor campos ltda me 13.756.722/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
01/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
clinica de olhos dr delbanor campos ltda me 13.756.722/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
clinica de olhos dr delbanor campos ltda me 13.756.722/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2016
FIM
01/07/2017