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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇOS Nº 063/2017-CEL/SEVOP/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 58.963/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/01/2018 09:00
Publicação: 04/01/2018 17:41
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 23/02/2018 10:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 16/04/2018 17:47 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2018 17:31 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA | 19/01/2018 11:23 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO | 24/01/2018 17:48 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TECNICA | 16/04/2018 17:45 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2302018_PROC_589632017_-TP_0632017_REFORMA_EMEF_WALQUEISE_-_SEMED_070518_152317.PDF | 03/01/2018 16:18 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 24/01/2018 17:51 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 07/05/2018 15:22 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL | 29/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 29/12/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 29/12/2017 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 04/01/2018 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF WALQUEISE VIANA | LOTE | - | 1 | R$361.842,30 | R$361.842,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$361.842,30 | R$361.842,30 | |||