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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0001/2018-IDURB
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Nº do Processo Administrativo: 0001-01/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: IDURB - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA AV. SÃO JOÃO, QD. 41-C JARDIM EUROPA I CEP.: 68537-000 CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.
Observação: adesÃo a ata.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2018 09:00
Publicação: 06/02/2018 14:30
Homologação: 04/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 06/02/2018 14:28 |
| 2 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 06/02/2018 14:28 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICAÇÃO A ADESÃO - ASSINADO | 06/02/2018 14:27 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROCESSO INICIAL - ASSINADO | 06/02/2018 14:18 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE RATIFICAÇÃO - ASSINADO | 06/02/2018 14:29 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ADESÃO DE ATA - CÂMARA -POSTO ARAGUAIA- CONTRATAÇÃO COMBUSTÍVEL - ASSINADO | 06/02/2018 14:30 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OFICIOS DE RESPOSTAS DA ATA - ASSINADO | 30/01/2018 16:20 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ADESÃO DE ATA - CÂMARA -POSTO ARAGUAIA- CONTRATAÇÃO COMBUSTÍVEL - ASSINADO | 30/01/2018 16:19 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESPACHO PORTAL TCM - ASSINADO | 06/02/2018 14:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | ADESAO_DE_ATA_-_CAMARA_-POSTO_ARAGUAIA-_CONTRATACAO_COMBUSTIVEL_-_ASSINADO_060218_143511.PDF | 30/01/2018 16:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER_ADESÃO_COMBUSTÍVEIS - ASSINADO | 06/02/2018 14:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - ASSINADO | 06/02/2018 14:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará | 10/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$60.520,00 | R$60.520,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA SEM ADITIVO | R$158.760,00 | R$158.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$219.280,00 | R$219.280,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: GASOLINA SEM ADITIVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA SEM ADITIVO | VOLUME | - | 36.000 | R$4,41 | R$158.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36.000 | R$4,41 | R$158.760,00 | |||
Lote 2: ÓLEO DIESEL S-10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | - | 17.000 | R$3,56 | R$60.520,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17.000 | R$3,56 | R$60.520,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP 22.138.565/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP 22.138.565/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2018
FIM
30/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF