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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018-IN-FMS
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2018-IN-FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2018 13:00
Publicação: 06/02/2018 15:12
Homologação: 24/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 28/02/2018 09:57 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_200318_150351.PDF | 06/02/2018 14:53 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/02/2018 09:58 |
| 4 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/03/2018 15:42 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/02/2018 09:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 02/02/2018 |
| 2 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ULIANÓPOLIS - PA | 02/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 001 - SERVIÇOS DE NEFROLOGIA | R$4.841.653,11 | R$4.841.653,11 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.841.653,11 | R$4.841.653,11 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE : 001 - SERVIÇOS DE NEFROLOGIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE NEFROLOGIA | UNIDADE | - | 1 | R$4.841.653,11 | R$4.841.653,11 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.841.653,11 | R$4.841.653,11 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO SÃO FRANCISCO 19.422.783/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos