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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011-003/ 2017
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
Nº do Processo Administrativo: 011-003/ 2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
Observação: para o mesmo objeto
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2017 10:00
Publicação: 27/02/2018 10:22
Homologação: 01/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | OFÍCIO INICIAL DISPENSA 011-003-2017 | 27/02/2018 10:06 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZO DA AUTORIDADE DISPENSA 011-003-2017 | 27/02/2018 10:09 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | EXTRATO DE DISPENSA 011-003-2017 | 27/02/2018 10:19 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO E EXTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL-011-003-2017 | 27/02/2018 10:20 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 011-003-2017 | 27/02/2018 10:14 |
| 6 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE AVALIZAÇÃO DISPENSA 011-003-2017 | 27/02/2018 10:03 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-_PROCESSO_N_011-003_-_2017_270218_102652.PDF | 27/02/2018 09:49 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DISPENSA 011-003-2017 | 27/02/2018 10:15 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 011-003-2017 | 27/02/2018 10:17 |
| 10 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL DISPENSA 011-003-2017 | 27/02/2018 10:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 08/06/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da unidade gestora | 08/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GRACILA COSTA CARDOSO DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA | TEMPO | - | 10 | R$2.000,00 | R$20.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$2.000,00 | R$20.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ODAIR JOSE AMORIM TAVARES 223.156.912-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ODAIR JOSE AMORIM TAVARES 223.156.912-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2019
FIM
29/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ODAIR JOSE AMORIM TAVARES 223.156.912-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2018
FIM
28/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ODAIR JOSE AMORIM TAVARES 223.156.912-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
29/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF