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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018-CEL/SEVOP/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 698/2018-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2018 09:00
Publicação: 28/02/2018 16:01
Homologação: 27/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 06/04/2018 11:08 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 28/02/2018 15:49 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2018 11:02 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO | 28/02/2018 15:52 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 28/02/2018 16:00 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTOS | 28/02/2018 15:51 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 0182018_-_CERTIDAO_DE_CUMPRIMENTO_-_PROC_6982018_TP_N_003-2018_-_SEMED_060418_142859.PDF | 28/02/2018 15:32 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 28/02/2018 16:01 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 06/04/2018 14:28 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 25/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 25/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 25/01/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 25/01/2018 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 24/01/2018 |
| 6 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 25/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$1.244.689,18 | R$752.550,11 | VENCEDOR -39,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.244.689,18 | R$752.550,11 | -39,54% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE COBERTURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL | LOTE | - | 1 | R$1.244.689,18 | R$1.244.689,18 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.244.689,18 | R$1.244.689,18 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA BETINHO FIRMINO LTDA ME 09.016.463/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2018
FIM
28/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA BETINHO FIRMINO LTDA ME 09.016.463/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2018
FIM
31/12/2018