Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP 118/201718
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 58.920/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA CPL EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SITUADA NA AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04-SUBSOLO, BAIRRO: NOVA MARABÁ, CEP: 68.560-090
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2018 09:00
Publicação: 28/02/2018 15:58
Homologação: 04/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 2
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS D A DE SOUSA | 08/05/2018 11:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VICTOR GABRIEL | 08/05/2018 11:43 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO | 08/05/2018 14:21 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ORCAMENTO | 08/05/2018 14:19 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 08/05/2018 12:46 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 08/05/2018 12:55 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/05/2018 13:20 |
| 8 | EDITAL | EDITAL PP SRP 118/2017 | 28/02/2018 15:56 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO R DA S COSTA | 08/05/2018 12:58 |
| 10 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO C EDUARDO | 08/05/2018 12:57 |
| 11 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO | 08/05/2018 13:18 |
| 12 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO | 08/05/2018 13:16 |
| 13 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DO RECURSO | 08/05/2018 13:14 |
| 14 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 08/05/2018 13:15 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_1782018_-_GONGEM_PROC_58920_PP_MATERIAIS_ESPORTIVOS_-_SEMEL_080518_133112.PDF | 28/02/2018 15:47 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/05/2018 14:18 |
| 17 | PARECER TÉCNICO | PARECER PROGEM | 08/05/2018 13:19 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazonia | 28/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 28/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 28/02/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 28/02/2018 |
| 5 | Mural Físico | MURAL DA CPL | 28/02/2018 |
| 6 | Site | PORTAL DOS JURISDICIONADOS TCM | 28/02/2018 |
| 7 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 28/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ESPORTIVO | R$1,00 | R$332.865,00 | VENCEDOR 33.286.400,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$332.865,00 | 33.286.400,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ESPORTIVO | R$2.117.394,00 | R$391.963,22 | VENCEDOR -81,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.117.394,00 | R$391.963,22 | -81,49% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL ESPORTIVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 2: MATERIAL ESPORTIVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS CONFORME ANEXO II | UNIDADE | - | 1 | R$2.117.394,00 | R$2.117.394,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.117.394,00 | R$2.117.394,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
D. A. DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 13.721.423/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
D. A. DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 13.721.423/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
D. A. DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 13.721.423/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
D. A. DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 13.721.423/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF