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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2018-220303
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 32018220303
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/03/2018 09:00
Publicação: 19/03/2018 15:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 27/03/2018 17:52 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | HABILITAÇÃO 3 | 24/05/2018 17:31 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | HABILITAÇÃO 5 | 24/05/2018 17:32 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JURIDICO | 24/05/2018 17:33 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROPOSTA | 24/05/2018 17:34 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 24/05/2018 17:34 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO | 24/05/2018 17:26 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA RELATORIO 1 | 24/05/2018 17:26 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA RELATORIO 2 | 24/05/2018 17:27 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTORIZAÇÃO E AUTUAÇÃO | 24/05/2018 17:28 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | HABILITAÇÃO 2 | 24/05/2018 17:30 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | HABILITAÇÃO 4 | 24/05/2018 17:31 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CREDENCIAMENTO | 24/05/2018 17:29 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | HABILITAÇÃO 1 | 24/05/2018 17:29 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONCORRENCIA_32018220303_LED_220518_161101.PDF | 19/03/2018 15:35 |
| 16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO | 19/03/2018 15:44 |
| 17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO 2 | 19/03/2018 15:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no Jornal Amazônia do dia 20/02/2018 Caderno Gerais. | 20/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado no DOU N° 34 de 20/02/2018 Seção 3 Pág. 190. | 20/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação de Retificação no DOu N° 37 de 23/02/2018 Seção 3 Pág. 249. | 23/02/2018 |
| 4 | Mural Físico | Publicado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA. | 20/02/2018 |
| 5 | Site | www.domeliseu.pa.gov.br | 20/02/2018 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LED 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LED | UNIDADE | - | 1 | R$53.241.166,32 | R$53.241.166,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.241.166,32 | R$53.241.166,32 | |||