Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#005-2018
000095 - MEDICILANDIA
095346 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS

Nº do Processo Administrativo: 005-2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/02/2018 14:00

Publicação: 27/03/2018 16:36

Homologação: 01/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO PORTARIA 27/03/2018 17:07
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 27/03/2018 17:10
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTAÇÃO 27/03/2018 17:12
4 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO TECNICO 27/03/2018 17:13
5 PARECER CONTROLE INTERNO 001-PARECER_CONTROLE_INTERNO_CASA_DO_IDOSO_005-2018_270318_171501.PDF 27/03/2018 16:31
6 PARECER TÉCNICO PARECER JURIDICO 27/03/2018 17:05
7 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 27/03/2018 17:09
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 27/03/2018 17:06
9 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 27/03/2018 17:11


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 01/02/2018


Participantes 1


EDERVAL NASCIMENTO DO ROSARIO

PESSOA FÍSICA: 563.095.382-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA R$11.448,00 R$11.448,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$11.448,00 R$11.448,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA TEMPO - 12 R$954,00 R$11.448,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$954,00 R$11.448,00


Contratos 1


Contrato nº 20180036

R$11.448,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095346 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS

CONTRATADO

EDERVAL NASCIMENTO DO ROSARIO 563.095.382-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação