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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2018-16040013
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-0013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE ABERTURA DE LICITAÇÕES, SITA À AV. CASTELO BRANCO, Nº 635, CENTRO, CEP 68.644-000, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2018 10:00
Publicação: 25/04/2018 16:17
Homologação: 18/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 24/07/2018 19:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 24/07/2018 19:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DO RESULTADO | 24/07/2018 19:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/07/2018 19:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/07/2018 19:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/07/2018 18:50 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO E DECISÃO | 24/07/2018 19:00 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2018 18:53 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/07/2018 18:54 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 24/07/2018 19:01 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 08/08/2018 16:59 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DA HOMOLOGAÇÃO | 08/08/2018 16:40 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER DA MINUTA | 08/08/2018 16:55 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/07/2018 18:55 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/07/2018 18:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 20/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 20/04/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 20/04/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 20/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES: (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E EQUIPAMENTO HOSPITALAR), | R$296.530,00 | R$295.805,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$296.530,00 | R$295.805,00 | -0,24% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES: (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E EQUIPAMENTO HOSPITALAR), 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES | UNIDADE | - | 1 | R$296.530,00 | R$296.530,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$296.530,00 | R$296.530,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
R S DOS SANTOS - ME 20.113.530/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2018
FIM
10/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF