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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#062018-05
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 040118-05/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2018 09:00
Publicação: 26/04/2018 14:53
Homologação: 12/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 26/04/2018 14:58 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 26/04/2018 14:51 |
| 3 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE VISTORIA | 26/04/2018 14:48 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 26/04/2018 14:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_04818ASSINADO_260418_145500.PDF | 26/04/2018 14:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 26/04/2018 14:50 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/04/2018 14:52 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção- 3- Página 197- Extrato do Contrato. | 13/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33601- Página 95- Extrato do Contrato. | 19/04/2018 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, foi publicado no Mural da Prefeitura de Marituba/PA. | 12/01/2018 |
| 4 | Mural Físico | Certidão do extrato do contrato. | 12/01/2018 |
| 5 | Mural Físico | Certidaão de afixação da Portaria de nº 011/2017- SEMED, dispoe sobre nomeação de servidor para a função de Fiscal de contrato do Aluguel. | 07/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01-LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO NOVA MARITUBA II, RUA G, QUADRA 11, Nº 24, BAIRRO: DECOUVILLE, MARITUBA/PA,, PARA FUNCIONAMENTO DA E. M.E. I F MUNDO MAGICO. | R$84.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$84.000,00 | R$84.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01-LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO NOVA MARITUBA II, RUA G, QUADRA 11, Nº 24, BAIRRO: DECOUVILLE, MARITUBA/PA,, PARA FUNCIONAMENTO DA E. M.E. I F MUNDO MAGICO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO NOVA MARITUBA II, RUA G, QUADRA 11, Nº 24, BAIRRO: DECOUVILLE, MARITUBA/PA,, PARA FUNCIONAMENTO DA E. M.E. I F MUNDO MAGICO. | TEMPO | - | 12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PAULO ROBERTO DE MORAIS MOIA 185.189.072-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos