Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#MEMO 0294/2017
000042 - MARABA
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 43.617/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SPCP

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/04/2017 09:48

Publicação: 10/05/2018 17:13

Homologação: 13/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 4



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO 10/05/2018 17:12
2 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 10/05/2018 17:13
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 10/05/2018 17:11
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONGEM_-_CTR_N_152017_-_134_PROC_43617-2017_-_DL_LOCACAO_DE_IMOVEL_-_CENTRO_POP_SEASP_100518_171808.PDF 10/05/2018 17:07
5 PARECER JURÍDICO PARECER - CONGEM 10/05/2018 17:12


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIO 01/06/2017


Participantes 1


FRANCISCA GENEIDE FEITOSA

PESSOA FÍSICA: 724.939.924-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL' R$24.084,00 R$24.084,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$24.084,00 R$24.084,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL' 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL TEMPO - 9 R$2.676,00 R$24.084,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$2.676,00 R$24.084,00


Contratos 1


Contrato nº 15/2017/SEASP

R$24.084,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

Francisca Geneide Feitosa 724.939.924-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/03/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2017/SEASPAC

POR PRAZO E VALOR R$33.219,07

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

Francisca Geneide Feitosa 724.939.924-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/12/2019

FIM
27/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$34.656,99

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

Francisca Geneide Feitosa 724.939.924-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

Francisca Geneide Feitosa 724.939.924-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2018

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2017/SEASP

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

Francisca Geneide Feitosa 724.939.924-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/12/2018

FIM
28/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF