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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#cp.2013,004 pma.semed
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 318/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AV MAGALHÃES BARATA N 1515
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2013 10:00
Publicação: 03/08/2015 09:33
Homologação: 09/12/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | DESPACHO HOMOLOGATÓRIO | 08/09/2015 12:35 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ORDEM DE SERVIÇO | 08/09/2015 12:38 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | CONSTRUÇÃO DO PROINFÂNCIA UIRAPURU | 27/05/2015 11:18 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 08/09/2015 12:31 |
| 5 | EDITAL | CONSTRUÇÃO DO PROINFÂNCIA UIRAPURU | 27/05/2015 10:56 |
| 6 | ERRATAS | ERRATA DA PUBLICAÇÃO | 08/09/2015 12:36 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONSTRUÇÃO DO PROINFÂNCIA UIRAPURU | 27/05/2015 10:39 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONSTRUÇÃO DO PROINFÂNCIA UIRAPURU | 27/05/2015 10:44 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONSTRUÇÃO DO PROINFÂNCIA UIRAPURU | 27/05/2015 09:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | CONSTRUÇÃO DO PROINFÂNCIA UIRAPURU | 01/06/2015 10:05 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CONSTRUÇÃO DO PROINFÂNCIA UIRAPURU | 27/05/2015 09:20 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CONSTRUÇÃO DO PROINFÂNCIA UIRAPURU | 27/05/2015 09:36 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | CONSTRUÇÃO DO PROINFÂNCIA UIRAPURU | 27/05/2015 11:45 |
| 14 | TERMO ADITIVO | ADITIVO | 01/09/2015 15:15 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECEALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PROINFÂCIA UIRAPURU. | R$1.939.373,70 | R$1.939.373,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.939.373,70 | R$1.939.373,70 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECEALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PROINFÂCIA UIRAPURU. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECEALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PROINFÃNCIA UIRAPURU | UNIDADE | - | 1 | R$1.939.373,70 | R$1.939.373,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.939.373,70 | R$1.939.373,70 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
LEAL CAMPOS,CONSTRU,SERV E REPRESENTAÇÕES LTDA 04.062.609/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
LEAL CAMPOS,CONSTRU,SERV E REPRESENTAÇÕES LTDA 04.062.609/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2013
FIM
09/10/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
LEAL CAMPOS,CONSTRU,SERV E REPRESENTAÇÕES LTDA 04.062.609/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2014
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
LEAL CAMPOS,CONSTRU,SERV E REPRESENTAÇÕES LTDA 04.062.609/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2014
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
LEAL CAMPOS,CONSTRU,SERV E REPRESENTAÇÕES LTDA 04.062.609/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2014
FIM
30/05/2015