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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL CP Nº 10.002/2018
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 35/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2023 09:00
Publicação: 14/05/2018 08:28
Homologação: 20/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 34
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 18/06/2018 09:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | HABILITAÇÃO | 28/11/2018 10:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | PROPOSTA | 28/11/2018 10:20 |
| 4 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 28/11/2018 11:16 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/11/2018 10:18 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2018 10:18 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA HABILITAÇÃO | 18/06/2018 09:05 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA HABILITAÇÃO | 01/06/2018 17:48 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2018 08:49 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/11/2018 09:09 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/11/2018 10:52 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA BASE SINAP | 28/11/2018 11:12 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 28/11/2018 09:10 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/05/2018 17:27 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA BASE ORÇAMENTO SINAP | 28/11/2018 11:13 |
| 16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 12:02 |
| 17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:39 |
| 18 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 12:03 |
| 19 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 12:03 |
| 20 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 12:05 |
| 21 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 12:05 |
| 22 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 12:06 |
| 23 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 12:06 |
| 24 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 12:07 |
| 25 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:38 |
| 26 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BASICO | 14/05/2018 14:38 |
| 27 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:39 |
| 28 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 14:40 |
| 29 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | COMPOSIÇÃO BDI | 14/05/2018 14:40 |
| 30 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 12:03 |
| 31 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO PROJETO | 14/05/2018 12:04 |
| 32 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA PROJETO | 14/05/2018 14:39 |
| 33 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 28/11/2018 10:53 |
| 34 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA VENCEDORA | 18/06/2018 09:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | portal da transparencia | 15/05/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | diario amazonia | 15/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicado em: 14/05/2018 | Edição: 91 | Seção: 3 | Página: 199 | 14/05/2018 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 11/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, DISTRITO CASA DE TABUA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, COM APOIO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , CONF. TERMO DE COMPROMISSO 264/2017 | R$1.510.424,49 | R$1.502.509,74 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.510.424,49 | R$1.502.509,74 | -0,52% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, DISTRITO CASA DE TABUA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, COM APOIO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , CONF. TERMO DE COMPROMISSO 264/2017 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, DISTRITO CASA DE TABUA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, COM APOIO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , CONF. TERMO DE COMPROMISSO 264/2017 | METRO QUADRADO | - | 1 | R$1.510.424,49 | R$1.510.424,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.510.424,49 | R$1.510.424,49 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
PDA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO EIRELI 27.438.818/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2018
FIM
31/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF