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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital de Licitação TP 007/2014-NGO
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 022/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DO NLCC/NGO
Observação: protocolo no tcm em 06/02/2015, sob o nº 201502527-00
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2014 10:00
Publicação: 12/06/2015 12:08
Homologação: 06/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/06/2015 10:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 10/06/2015 10:22 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 10/06/2015 10:17 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 10/06/2015 10:19 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/06/2015 10:22 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015020_-_TP_007-2014_-_ASSINADO_120615_122033.PDF | 26/05/2015 16:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/06/2015 10:24 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 10/06/2015 10:29 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 10/06/2015 10:27 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PLANILHA EMPRESA VENCEDORA | 10/06/2015 10:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará - Folha B13 | 28/11/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | IOU nº 233, Pag. 253 - seção 3 | 02/12/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Caderno 07, pagina 12. pub. nº 776497 | 28/11/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA. | R$1.059.783,00 | R$899.751.650,00 | VENCEDOR 84.799,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.059.783,00 | R$899.751.650,00 | 84.799,61% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS SEGUNDA ETAPA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.059.783,00 | R$1.059.783,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.059.783,00 | R$1.059.783,00 | |||