Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2017-007 PMVN
000085 - VIGIA
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

Nº do Processo Administrativo: 6/2017-007 PMVN

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITO À RUA PROFESSORA NOÊMIA BELÉM, S/N - CENTRO - VIGIA DE NAZARÉ-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/01/2017 14:00

Publicação: 19/07/2018 17:59

Homologação: 06/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 12



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR 19/07/2018 17:56
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 19/07/2018 17:56
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/07/2018 17:57
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 19/07/2018 17:57
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 16/08/2018 10:36
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/07/2018 17:58
7 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 19/07/2018 17:58
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 19/07/2018 17:58
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 19/07/2018 17:58


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 25/05/2018


Participantes 1


ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.288.268/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$69.600,00 R$69.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$69.600,00 R$69.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE ÚNICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$69.600,00 R$69.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$69.600,00 R$69.600,00


Contratos 5


Contrato nº 20170071

R$17.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20170072

R$17.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20170073

R$17.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20170070

R$17.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20170071

R$17.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2017

FIM
06/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 12


Aditivo: 02

POR PRAZO E VALOR R$17.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2018

FIM
29/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR PRAZO E VALOR R$17.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2017

FIM
29/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR PRAZO E VALOR R$17.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2017

FIM
29/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR PRAZO E VALOR R$17.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2017

FIM
29/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02

POR PRAZO E VALOR R$17.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2018

FIM
29/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02

POR PRAZO E VALOR R$17.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2018

FIM
29/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 03

POR PRAZO E VALOR R$17.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2019

FIM
29/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 03

POR PRAZO E VALOR R$17.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2019

FIM
28/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 03

POR PRAZO E VALOR R$17.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2019

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02

POR PRAZO E VALOR R$17.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2018

FIM
29/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR PRAZO E VALOR R$17.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2017

FIM
29/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 03

POR PRAZO E VALOR R$17.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2019

FIM
29/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF