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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0000
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 2538/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE DA FUNPAPA
Observação: locaÇÃo de imÓvel nÃo residencial
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2014 00:30
Publicação: 29/05/2015 15:34
Homologação: 05/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA | 28/05/2015 17:52 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL | 28/05/2015 17:52 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS MOSQUEIRO | R$79.560,00 | R$79.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$79.560,00 | R$79.560,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS MOSQUEIRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL | TEMPO | - | 12 | R$6.630,00 | R$79.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.630,00 | R$79.560,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
17/03/2019
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DA COORDENAÇÃO DO CREAS, BEM COMO DELIBERAÇÃO DA SRA. PRESIDENTE DA FUNPAPA
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
CARLA MONTEIRO DE ALMEIDA 747.166.112-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2014
FIM
04/05/2015
CONTRATO
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
CARLA MONTEIRO DE ALMEIDA 747.166.112-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2017
FIM
04/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
CARLA MONTEIRO DE ALMEIDA 747.166.112-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2016
FIM
04/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
CARLA MONTEIRO DE ALMEIDA 747.166.112-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2017
FIM
04/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
CARLA MONTEIRO DE ALMEIDA 747.166.112-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2017
FIM
04/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
CARLA MONTEIRO DE ALMEIDA 747.166.112-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2018
FIM
04/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Justificativa.PDF
Justificativa.PDF
Justificativa.PDF
Termo de Apostilamento.PDF
Termo de Apostilamento.PDF
Termo de Apostilamento.PDF
Termo de Apostilamento.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF