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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-08SECULT
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20180404004 - 6/2018-08SECULT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2018 10:00
Publicação: 02/08/2018 10:14
Homologação: 08/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA | 02/08/2018 10:10 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2018 10:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 02/08/2018 10:11 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I 6.2018.08SECULT | 20/05/2019 09:49 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/08/2018 10:12 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICIDADES | 02/08/2018 10:12 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 02/08/2018 10:13 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 229, Seção 3, nº 98. | 23/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180284, Página 227, Seção 3, nº 99. | 24/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 72, nº 33623. | 23/05/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180284, Página 99, nº 33624. | 24/05/2018 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 07/05/2018 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180284, publicado no mural de avisos da PMP. | 08/05/2018 |
| 7 | Site | Extrato de contrato nº 20180284, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 08/05/2018 |
| 8 | Site | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 07/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOWS ALUSIVOS AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 30º ANIVERSÁRIO DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$224.900,00 | R$224.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$224.900,00 | R$224.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOWS ALUSIVOS AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 30º ANIVERSÁRIO DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$224.900,00 | R$224.900,00 | Lote vencido por EMPRESA LUAU PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELLI pelo valor de R$224.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$224.900,00 | R$224.900,00 | R$224.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EMPRESA LUAU PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELLI 10.608.924/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2018
FIM
08/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF