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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade n°. 001/2018-SEFIN/PMC
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 6/2018-0201001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DA CPL - PRAÇA CORONEL HORÁCIO N°. 70 - CURUÇÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2018 09:30
Publicação: 02/08/2018 17:04
Homologação: 12/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | DOCUMENTAÇÃO CONTRATADA | 02/08/2018 16:58 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | PROPOSTA/DOC. CONTRATADA | 02/08/2018 16:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA SEFIN | 02/08/2018 17:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 02/08/2018 17:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/08/2018 17:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/08/2018 17:03 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | 02/08/2018 17:03 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 02/08/2018 17:02 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PMC | 05/01/2018 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO COMO BASE OS RELATÓRIOS EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A FIM DE SUBSIDIAR AS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA. | R$204.400,00 | R$211.200,00 | PARTICIPANTE 3,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$204.400,00 | R$211.200,00 | 3,33% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO COMO BASE OS RELATÓRIOS EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A FIM DE SUBSIDIAR AS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA. | R$204.400,00 | R$222.000,00 | PARTICIPANTE 8,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$204.400,00 | R$222.000,00 | 8,61% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO COMO BASE OS RELATÓRIOS EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A FIM DE SUBSIDIAR AS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA. | R$204.400,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -11,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$204.400,00 | R$180.000,00 | -11,94% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO COMO BASE OS RELATÓRIOS EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A FIM DE SUBSIDIAR AS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA. | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$17.033,33 | R$204.400,00 | Lote vencido por SUZY PINTO MACIEL MIRANDA pelo valor de R$180.000,00-11,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$17.033,33 | R$204.400,00 | R$180.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
SUZY PINTO MACIEL MIRANDA 821.041.822-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF