Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#013/2018
000014 - BELEM
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Nº do Processo Administrativo: 1574/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEDE/FUNPAPA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/03/2018 15:55

Publicação: 22/08/2018 11:33

Homologação: 07/08/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 22/08/2018 11:28
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS 22/08/2018 11:30
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/08/2018 11:27
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 22/08/2018 11:25
5 PARECER CONTROLE INTERNO ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO 22/08/2018 12:02
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/08/2018 11:26
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/08/2018 11:31
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. MANIFESTAÇÃO CPL 22/08/2018 11:32


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município PUBLICADO NO DOM Nº 13.570 08/08/2018


Participantes 1


ALAUDIO DE OLIVEIRA MELLO JUNIOR

PESSOA FÍSICA: 004.306.502-30

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO "ESPAÇO DE ACOLHIMENTO RONALDO ARAÚJO" R$84.000,00 R$84.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$84.000,00 R$84.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO "ESPAÇO DE ACOLHIMENTO RONALDO ARAÚJO" TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$7.000,00 R$84.000,00

Lote vencido por ALAUDIO DE OLIVEIRA MELLO JUNIOR pelo valor de R$84.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$7.000,00 R$84.000,00 R$84.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação