Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00066
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 108/2018. Paragominas/PA, 20 de Abril de 2018.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/08/2018 09:00
Publicação: 04/09/2018 15:30
Homologação: 23/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/09/2018 15:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 04/09/2018 15:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/09/2018 15:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/09/2018 15:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/09/2018 15:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE ABERTURA | 04/09/2018 15:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/09/2018 15:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/09/2018 15:29 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 04/09/2018 15:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 04/09/2018 15:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 04/09/2018 15:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/09/2018 15:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/09/2018 15:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 01/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 01/08/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 01/08/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 01/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS NOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (ZONA URBANA, RURAL E ÁREA INDÍGENA). | R$1.198.457,85 | R$934.075,00 | VENCEDOR -22,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.198.457,85 | R$934.075,00 | -22,06% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS NOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (ZONA URBANA, RURAL E ÁREA INDÍGENA). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS NOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (ZONA URBANA, RURAL E ÁREA INDÍGENA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.198.457,85 | R$1.198.457,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.198.457,85 | R$1.198.457,85 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
S.R. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.000.100/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2018
FIM
23/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
S.R. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.000.100/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2019
FIM
06/08/2020
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
S.R. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.000.100/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
S.R. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.000.100/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2019
FIM
06/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
S.R. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.000.100/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2019
FIM
06/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
S.R. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.000.100/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
S.R. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.000.100/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2020
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF