Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#A/2018-006SEMMU
000098 - PARAUAPEBAS
098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM

Nº do Processo Administrativo: 352/2018 - A/2018-006SEMMU

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/07/2018 09:00

Publicação: 17/10/2018 15:46

Homologação: 20/08/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DO FORNECEDOR 17/10/2018 15:47
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/10/2018 15:48
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 17/10/2018 15:48
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 05/02/2019 09:14
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER C.I A.2018.006SEMMU 05/02/2019 09:15
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 05/02/2019 09:19
7 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 17/10/2018 15:49
8 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 05/02/2019 09:15


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20180425, Página 199, Seção 3, nº 193. 05/10/2018
2 Diário Oficial do Estado Extrato de contrato nº 20180425, Página 87, nº 33715. 05/10/2018
3 Mural Físico Extrato de contrato nº 20180425, publicado no mural de avisos da PMP. 20/08/2018
4 Site Extrato de contrato nº 20180425, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 20/08/2018


Participantes 1


PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP

PESSOA JURÍDICA: 15.591.964/0001-29

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170332, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-004SEMED, PARA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ATENDENDO ASSIM, AS DEMANDAS NAS REDES DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. R$130.960,90 R$130.960,00 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
TOTAIS R$130.960,90 R$130.960,00 -0,00% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170332, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-004SEMED, PARA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ATENDENDO ASSIM, AS DEMANDAS NAS REDES DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$130.960,90 R$130.960,90

Lote vencido por PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP pelo valor de R$130.960,00

-0,00% do valor de referência
TOTAIS 1 R$130.960,90 R$130.960,90 R$130.960,00


Contratos 2


Contrato nº 20180425

R$130.960,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP 15.591.964/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/08/2018

FIM
20/03/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180425

R$130.960,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM

CONTRATADO

PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP 15.591.964/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/08/2018

FIM
20/03/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º Aditivo 20180425

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM

CONTRATADO

PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP 15.591.964/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/03/2019

FIM
20/09/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF